Decreto será publicado no Diário Oficial deste sábado (21).
O governador João Doria (PSDB) declarou, na tarde desta sexta-feira (20), que vai decretar estado de calamidade pública no estado de São Paulo diante da epidemia do novo coronavírus. O decreto será publicado no Diário Oficial deste sábado (21) e vai permitir que o governo tome medidas de emergência.
“O reconhecimento do estado de calamidade pública no estado de São Paulo a partir de amanhã, sábado, dia 21 de março, com a publicação no Diário Oficial do estado. O objetivo desta medida não é gerar pânico e nem pavor, mas gerar facilidade de ações do governo e dos 645 municípios do estado de São Paulo”, disse Doria durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
De acordo com Doria, a medida vai permitir dar agilidade às ações do governo na compra de produtos. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços essenciais, tira qualquer burocracia e protege os gestores públicos dessas medidas dando mais agilidade e rapidez ao governo nesse enfrentamento”.
O governo determinou ainda a suspensão de serviços públicos estaduais não essenciais a partir de segunda-feira (23). Repartições públicas como o Poupatempo, Detran e Junta Comercial do Estado de São Paulo vão fechar as portas e farão atendimento apenas online.
Serão fechados ainda equipamentos públicos como zoológicos e todas as unidades de conservação estaduais, como Horto Florestal, Jardim Botânico, Parque Ecológico do Tietê, entre outros do estado, até o dia 30 de abril. Equipamentos esportivos, como o Complexo do Ibirapuera, também devem ter as atividades suspensas.